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Suécia aprova lei que considera sexo sem consentimento estupro. E o que isso significa?

June 2, 2018

O título do post parece óbvio, mas não é. Para entendê-lo completamente, precisamos nos debruçar sobre o conceito de consentimento, que não é tão simples quanto parece.

 

Entrará em vigor em 1º de julho de 2018 a nova lei sueca que estabelece que qualquer ato sexual sem um consentimento explícito será considerado estupro. A nova lei corrige a ideia, ainda comum, de que o estupro envolve necessariamente a existência de agressão física e ameaças e introduz a figura penal do "estupro negligente", aquele cometido, por exemplo, contra uma pessoa menor que possa parecer maior de idade ou contra alguém alcoolizado. Em ambos os casos, mesmo que as pessoas em questão concordem em fazer sexo, esse consentimento não é considerado válido devido às condições citadas. No Brasil, o consentimento só é considerado válido a partir dos 14 anos. Antes disso, qualquer ato sexual cometido contra alguém dessa faixa etária é enquadrado como estupro de vulnerável. 

 

O interessante dessa lei é justamente o fato dela se basear no conceito de consentimento e suas especificidades. Isso significa que ela envia uma mensagem social importante de que é preciso investir não apenas na punição dos crimes já cometidos, mas sobretudo na prevenção das futuras violências sexuais. É nesse aspecto que essa legislação avança.

Imagem: Gabriel Bouys / AFP

 

Por se tratar de um assunto que envolve peculiaridades e precisa ser melhor compreendido, é importante que a mudança de legislação seja acompanhada também por políticas públicas que facilitem um debate social amplo sobre a ideia de consentimento. E isso também vale, é claro, para o Brasil.

 

O livro Tuca e Juba - prevenção de violência sexual para adolescentes, aborda o tema do consentimento de forma lúdica e ilustrada para o público a partir de 12 anos.  O livro, de minha autoria, está disponível para leitura (basta clicar na imagem abaixo). Espero que goste!

 

 

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